Síntese

O IFES - Instituto de Formação para a Economia Social irá promover, no próximo dia 12 de Março, entre as 09:30h e as 13:00h, o Workshop Temático Online "Estatuto da Pessoa Idosa e Riscos Jurídicos nas Respostas Sociais", sob a orientação de Gonçalo Simões de Almeida (KGSA).

O novo Estatuto da Pessoa Idosa – o seu papel e as suas consequências reais – servem de pretexto para uma sessão dedicada aos temas que surgem agora consagrados de forma mais evidente, colocando em particular destaque o consentimento da pessoa idosa e o novo papel das autarquias locais. O primeiro, exige um novo olhar sobre as exigências do regime do maior acompanhado. O segundo, conjuga-se com ameaças iniciadas nos últimos anos exige por isso que se abordem os desafios à gestão das respostas de ERPI e SAD, mais difíceis em 2026.

- O que muda (ou pode mudar) com o Estatuto da Pessoa Idosa para as instituições? 
- Como agir quando há fragilidade cognitiva, conflito familiar, recusa de cuidados ou urgência? 
- O que significa, na prática, trabalhar com situações de maior acompanhado? 
- Como reforçar contratos e regulamentos internos? 
- Que novos riscos nos traz 2026 para ERPI e SAD e qual a defesa, na prática?

O objetivo desta sessão é, mais do que identificar estas interrogações, saber responder-lhes.

Plano da Sessão

1. Estatuto da Pessoa Idosa 
  1.1. Estatuto ou resumo? 
  1.2. A nova “subsidiariedade”: onde é que já vimos isto? 
  1.3. Ponto principal: consentimento. 
2. Consentimento 
  2.1. Maior Acompanhado 
  2.2. Contratos e Regulamentos 
  2.3. Casos difíceis e soluções 
3. ERPI e SAD em 2026 
  3.1. ERPI: mais tarde, mais grave (o retrocesso nos factos e nas normas) 
  3.2. Haverá SAD em 2027? (os novos requisitos ineficazes do ISS) 
  3.3. Defesa prática destas respostas sociais

Modalidade:
Online

Formador:
Gonçalo Simões de Almeida (KGSA)

Destinatários:
- Dirigentes de IPSS
- Diretores Técnicos e Equipas Técnicas 
- Quadros das IPSS
- Advogados e Juristas de IPSS
- Outros Profissionais ligados ou com interesse no Setor Social e Solidário

Duração:
3,5 Horas (12.03.2026 | 09:30h - 13:00h)

Valor da Inscrição:
50,00€ / Participante