Síntese

O IFES - Instituto de Formação para a Economia Social irá promover, no próximo dia 25 de Novembro, entre as 09:00h e as 17:30h, o Curso Breve "Gerir Excessos da Fiscalização e do Acompanhamento em IPSS” sob a orientação de Gonçalo Simões de Almeida (kgsa), especialmente direcionado para dirigentes, diretores e trabalhadores de Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Trata-se de um curso/formação-ação com características singulares:

•   - O seu tema central não integra a oferta formativa "típica" do IFES, mas a sua promoção decorre de insistentes pedidos e de uma necessidade crescente;
•   - Iniciará com um painel de debate composto por convidados especiais, seguido dos conteúdos de formação-ação por Gonçalo Simões de Almeida, Advogado, Sócio da kgsa, escritório que acompanha IPSS por todo o país nestas matérias, incluindo casos de particular complexidade e relevância mediática;
•   - Ao participar, cada pessoa receberá como oferta um exemplar da segunda edição do livro “Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS”, de Gonçalo Simões de Almeida (Social Mais Edições), assinado pelo próprio;
•   - Será apresentada uma ferramenta de inteligência artificial gratuita para IPSS, criada em parceria entre a kgsa, a Fundação UNITATE e a Diffusion Dynamics;
•   - A participação possibilitará uma discussão aberta e livre entre pares.

Conteúdo:
Em todos os momentos relacionados com fiscalização ou acompanhamento existem passos e cuidados essenciais para garantir os pressupostos da cooperação: o respeito pela Instituição, a aplicação adequada da Lei e a defesa em caso de excesso.
Nuns casos o excesso é apenas percepcionado, sem consequência maior; o problema ganha contornos mais relevantes quando não se trata apenas de percepção e fica em causa o funcionamento normal da Instituição.
Nesta sessão serão abordados estes passos e cuidados, tanto na preparação como na condução destas visitas da Segurança Social, como também na sua sequência, seja em matéria de regularização e respetivo procedimento, seja em matéria de reação administrativa ou judicial em defesa da Instituição e seus responsáveis.

PROGRAMA:
09:00 - Notas de Abertura
09:15 - Mesa Redonda "Há espaço para a Cooperação no Acompanhamento e na Fiscalização?"
                - Armindo Vicente (Presidente do Secretariado Regional do Algarve da UMP)
                - Eugénio Fonseca (Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado)
                - Humberto Candeias (Diretor Geral da NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente)
                - Jeremias Rodrigues (Presidente do Centro Social da Lageosa da Raia)

10:15 - Debate / Discussão Livre
10:50 - Intervalo
11:00 - Curso (Parte I)
                1. O que é a Cooperação
                2. Acompanhamento e Fiscalização
                3. Excessos de Forma mais comuns (vícios de procedimento)
                4. Excessos de Conteúdo mais comuns (não-irregularidades)
12:30 - Pausa para Almoço
14:00 - Apresentação de Ferramenta Gratuita - Inteligência Artificial ao serviço do Setor (Convidado Supresa)
14:30 - Curso (Parte II)
                5. Gestão na Preparação
                6. Gestão na Visita
                7. Gestão na Consequência
16:00 - Intervalo
16:20 - Curso (Parte III)
                8. Impugnação e Suspensão de Atos
                9. Das Comparticipações Indevidas em especial

Modalidade:
Online

Formador:
Gonçalo Simões de Almeida (kgsa)

Destinatários:
- Dirigentes de IPSS
- Diretores Técnicos e Equipas Técnicas das Respostas Sociais
- Quadros das IPSS
- Juristas de IPSS


Duração:
7 Horas (25.11.2025 | 09:00h - 12:30h > 14h00 – 17h30)

Valor da Inscrição:
100,00€ / Participante (inclui oferta de Guia)